Como funciona o contrato logístico para transporte de carga?

Basicamente, contrato logístico é um documento que assegura e detalha todas as condições e obrigações que serão aplicadas em uma contratação de prestação de serviço para transporte de carga. Ou seja, é a parte burocrática vital que garante uma ótima execução do trabalho.

O fato é que toda empresa deseja oferecer o melhor para os seus clientes. Porém, quando se trata de uma terceirização, muitas questões são complexas e demandam atenção. Assim sendo, o contrato logístico se apresenta como a garantia de que nenhum desses pontos passará despercebido, tornando a negociação transparente para todos.

Então, para reforçar a importância do documento, neste artigo, apresentaremos o que não pode faltar em um contrato logístico. Além disso, mostraremos como um acordo fixo pode ser benéfico para a sua empresa. Acompanhe e saiba mais!

Para que serve um contrato logístico?

Cada vez mais empresas e clientes têm preferido contratar companhias de logística de forma terceirizada. Assim, o contrato logístico organiza a gestão do processo e regula legalmente todos os direitos e deveres da contratada e da contratante.

Tal precaução é fundamental para formalizar a relação comercial que foi estabelecida entre as partes, sobretudo quanto a potenciais conflitos. 

Um contrato logístico reduz a probabilidade de descumprimento de direitos e deveres pelas empresas envolvidas. Como todas as cláusulas estão especificadas, aumentam as chances de se chegar a uma solução rápida e justa.

Além disso, esse documento contribui para o alinhamento das expectativas e tratativas possíveis em caso de problemas ou imprevistos.

Quais itens são essenciais para o contrato?

Para escrever um contrato logístico válido, é preciso que as seguintes informações constem na documentação:

  • Detalhes sobre o tipo de serviço que está sendo solicitado;
  • Especificação dos modais e veículos que serão utilizados para fazer o transporte;
  • Condições necessárias para armazenamento da carga (temperatura, umidade, prazo etc);
  • Valor do frete correspondente ao serviço que será prestado ao contratante;
  • Custo total do serviço de acordo com a moeda da região.
  • Ações a serem realizadas mediante casos de roubo, extravio, devoluções dentre outros riscos;
  • Tempo de contrato acordado entre as partes, com a definição de duração de execução dos serviços;
  • Informação de que o contratado é capaz de realizar o serviço que está sendo solicitado pelo contratante.

Confira mais detalhes abaixo:

O que deve ser considerado na hora de firmar um contrato logístico?

Como explicado, o contrato logístico é um documento que garante maior segurança para todos os envolvidos. Para tanto, é preciso que pontos importantes constem nele. Abaixo, confira o que não pode faltar na hora de firmar o seu contrato.

Tipo de serviço

Esse é um dos detalhes mais importantes. Embora a ação a ser praticada seja explícita para as empresas, é preciso que o contrato logístico descreva claramente o tipo de serviço que será executado.

Definir isso em contrato é imperativo para ambas as partes, pois assegura que todos tenham conhecimento sobre os limites impostos na execução do trabalho. Assim, caso ocorra algo fora do normal, o contrato será essencial para apontar a melhor ação a ser tomada.

Rompimento do contrato

Logicamente, ninguém assina um contrato pensando em rompê-lo. Todavia, o mundo corporativo e, principalmente, o setor logístico, apresentam diversas situações que podem levar a imprevistos.

Em vista disso, a forma mais inteligente de se precaver é definir o que deve ser feito em caso de um rompimento de contrato. Nesse ponto, muitas empresas também tendem a considerar o tempo do serviço.

Por exemplo: se ainda faltam X dias para o término do contrato, a multa é um valor, podendo variar para mais ou para menos de acordo com o tempo. De qualquer forma, deve ficar claro para as duas empresas qual e como será calculada a multa em uma eventual quebra do contrato logístico.

Obrigações de ambas as partes

Aqui, o contrato deve fornecer as informações sobre as obrigações de cada empresa. Afinal, o contratante também precisa cumprir a sua parte para que o serviço seja realizado com sucesso.

Por exemplo: no contrato, é preciso constar o tipo de mercadoria e a forma de entrega. Além disso, se for cedido algum tipo de material ou ferramenta para apoiar o transporte da carga, isso também tem que ser colocado.

Por sua vez, todas as obrigatoriedades da empresa contratada devem ser explicitamente apontadas, desde o tipo de equipamento que será utilizado até as datas e horários das entregas. Por fim, tão relevante quanto colocar as obrigações, é descrever o tipo e quais multas serão aplicadas caso ocorram descumprimentos.

Preços e pagamentos

Todo serviço tem um preço. Não obstante, este também deve constar no contrato logístico. Sem dúvida, o valor a ser pago é um dos pontos que mais precisam de transparência no documentos.

Na verdade, é ideal que essa questão seja definida bem antes, sendo o contrato apenas a formalização do acordo. Entretanto, também é importante informar como será feito (ou não) o pagamento mediante imprevistos ou situações fora do normal. Nenhuma assinatura deve ser feita caso exista dúvidas sobre os preços praticados.

Armazenamento

Para que uma caixa não chegue danificada ao destino final nem que um componente se quebre durante o transporte, é importante determinar parâmetros exatos para armazenamento – temperatura, umidade, movimento, tempo de armazenamento e assim por diante.

Estes devem estar incluídos na redação do contrato logístico, assim como planos de contingência se esses parâmetros não puderem ser cumpridos por um determinado período de tempo. Por exemplo: o produto afetado deve ser movido para refrigeradores, transferido para outra empresa ou descartado?

O contrato também deve estabelecer os responsáveis por responder a tais questões e por tomar as decisões necessárias. 

Devolução de mercadorias

Se o contrato logístico for para efetuar uma entrega, é imperativo constar qual ação será tomada se houver uma devolução de mercadorias. A questão aqui não é sobre o que fazer com o produto devolvido, pois é natural que ele volte para a empresa de origem.

O ponto a ser detalhado é sobre o valor praticado. Portanto, é vital que o contrato descreva se o pagamento será integral ou terá alguma punição em virtude da devolução. Também é interessante colocar se ocorrerá aumento ou diminuição da punição de acordo com as causas da devolução.

Em suma: ainda que pareça uma situação simples, o contrato precisa ser bem direto e transparente no que se refere à devolução de mercadorias.

Duração do acordo

Em termos de duração, o contrato logístico pode ser construído de duas formas: por empreitada (temporário) ou contínuo (fixo). Quando a opção escolhida é a empreitada, significa que a contratada terá um tempo determinado para cumprir o serviço. Ou seja, a ação possui datas de início e de fim predefinidas — com todos os dados colocados claramente em contrato.

Já no acordo contínuo, a empresa tem o seu contrato renovado automaticamente, trabalhando de forma ininterrupta para a sua contratante. Independentemente do modelo escolhido, é essencial que ele esteja explícito no contrato logístico e seja acordado entre ambas as organizações.

Por que o cálculo do frete deve estar incluído no contrato?

O valor do frete precisa, obrigatoriamente, estar no contrato, uma vez que este varia de acordo com cada situação e região, havendo taxas e impostos que podem sofrer alterações. Assim, para não haver prejuízos aos envolvidos no contrato logístico para transporte de carga, tudo precisa estar documentado.

Alguns impostos podem ser considerados na hora de calcular o frete, como Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT), Imposto Sobre Serviços (ISS) e Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Quais são as vantagens de um contrato logístico fixo?

Neste ponto, já sabemos que um contrato logístico pode ser temporário ou fixo. Com o atual crescimento do setor logístico, certamente o contrato fixo é aquele que traz maiores benefícios para uma empresa. Para que você possa entender melhor, a seguir, listamos algumas dessas vantagens.

Maior confiança na execução do serviço

Um trabalho contínuo gera confiança. Isso é um fato. Quando se trata da entrega de mercadorias de terceiros, a confiança é essencial. Afinal, basta somente um erro da empresa contratada para que você perca um grande número de clientes.

Por isso, um contrato logístico fixo é bastante interessante para aproximar e construir uma ótima relação profissional entre a sua empresa e a terceirizada, refletindo diretamente em um serviço de maior qualidade.

Menos burocracia

Geralmente, o contrato fixo possui cláusulas de renovação automática. Isso significa que muitos pontos ficam inalterados de um serviço para o outro, sendo apenas necessário revisar ou adicionar questões particulares ou pontuais.

Além de apresentar menor burocracia, esse cenário também dinamiza os processos. Ou seja, não é preciso discutir questões contratuais todas as vezes, o que poderia acarretar atraso nas entregas dos clientes.

Redução de custos

Dificilmente, empresas contratadas para um serviço único se mostram favoráveis a uma redução de preços. Já em um contrato contínuo, essa discussão é totalmente plausível e bastante realista.

Além disso, como explicado, em um serviço contínuo, a burocracia é menor e há toda uma dinamização de processos, trazendo uma redução de custos e um aumento dos lucros.

Enfim, não há como negar a importância de um contrato logístico bem construído na hora de uma terceirização. No entanto, para que erros ou equívocos não aconteçam, é essencial contar com a ajuda de especialistas na hora da formalização do contrato. Então, não perca tempo, analise as informações apresentadas e garanta as melhores contratações para sua empresa.

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